Propostas para a área de gestão do trabalho e educação na saúde para o fortalecimento do SUS / Proposals for the work management and education in the healthcare field to strengthen Brazilian National Health System

Resumo Este documento propositivo foi delineado no âmbito do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em novembro de 2022. O evento congregou 6,8 mil pessoas imbuídas de esperança pela eleição de um governo progressista e democrático, além de um espírito de articulação, integração e de defesa de direitos. O documento foi escrito com o objetivo de contribuir para a formulação de soluções para problemas enfrentados pela sociedade brasileira, apresentando propostas à comissão de transição do governo federal que são caras à área de gestão do trabalho e educação na saúde e caminham na direção de um Sistema Único de Saúde forte e igualitário.

Abstract This propositional document was outlined within the scope of the 13th Brazilian Congress on Collective Health, held in November 2022. The event brought together 6,800 people imbued with hope for the election of a progressive and democratic government, as well as a spirit of articulation, integration, and defense of rights. The document was designed with the objective of contributing to formulating necessary solutions for problems faced by the Brazilian society, presenting proposals to the federal government's transition commission that are dear to the work management and education in the healthcare field and move towards a strong and egalitarian Brazilian National Health System.

O impacto da pandemia da COVID-19 no dimensionamento da força de trabalho de enfermagem em uma instituição federal de referência para tratamento e controle do câncer: estudo de caso / The impact of the COVID-19 pandemic on the sizing of the nursing workforce in a federal institution of reference for cancer treatment and control: a case study

O ano de 2020, historicamente, foi um marco para saúde pública mundial, pois vivenciamos a pandemia do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 ou COVID-19, fato que modificou a dinâmica de vida da população sem distinção. Objetivo geral: Avaliar o impacto da pandemia da COVID-19 no processo de trabalho e no dimensionamento da força de trabalho de Enfermagem em uma unidade federal de referência para tratamento e controle do câncer. Objetivos específicos: Compreender os efeitos da pandemia da COVID-19 no controle do câncer em nível internacional, nacional e em uma instituição federal de referência para tratamento e controle do câncer, analisar políticas de recursos humanos e dimensionamento da força de trabalho em oncologia e enfermagem, descrever estratégias de dimensionamento da força de trabalho de Enfermagem adotadas por gestores durante a pandemia da COVID-19, discutir estratégias adotadas por gestores de Enfermagem em uma instituição federal de referência para tratamento e controle do câncer no dimensionamento da força de trabalho de enfermagem para enfrentamento da COVID-19. Materiais e métodos: Estudo exploratório, descritivo, retrospectivo transversal, a partir de um estudo de caso único, com análise de uma instituição federal referência na prevenção, controle e tratamento do câncer, localizada no município do Rio de Janeiro. A pesquisa foi direcionada com emprego de métodos mistos, através de abordagens quantitativa e qualitativa, e a análise de dados se deu a partir de análise estatística descritiva, com frequência simples e relativa e análise de conteúdo. Os participantes foram gestores de Enfermagem. Resultados: Dentre os resultados do estudo, destacamos que, 100% dos gestores das Divisões de Enfermagem, realizaram redistribuição de pessoal para outras funções, áreas ou setores, por necessidade de serviço, principalmente para compor as escalas, onde experiências e habilidades foram exploradas para atuação nas áreas de maior complexidade, bem como, 80% incentivaram o trabalho remoto, oportunizados principalmente aos enfermeiros, devido a possibilidade de delegar atribuições científicas e administrativas. Cabe destacar que, 100% dos gestores das Divisões de Enfermagem demonstraram seu comprometimento com a força de trabalho, fortalecendo e estruturando o processo de trabalho, pautado nas políticas e regulamentos em vigor, nas implicações legais da profissão de Enfermagem e dos contratos de trabalho. Conclusão: As estratégias investigadas demonstraram que os gestores foram capazes de atender as necessidades dos pacientes e da força de trabalho de Enfermagem, de maneira oportuna, buscando não comprometer a eficiência e efetividade da assistência, todavia, o dimensionamento da força de trabalho de Enfermagem vem sendo realizado a partir da relação, número de leitos e necessidades dos pacientes, tanto para garantir o cuidado e organização dos serviços, quanto, para dar conta do aumento do absenteísmo, sem a utilização de uma "ferramenta" de dimensionamento direcionada para a força de trabalho de Enfermagem ou RHS.

The year 2020, historically, was a milestone for world public health, because we experienced the pandemic of the new Coronavirus - SARS-CoV-2 or COVID-19, a fact that modified the dynamics of life of the population without distinction. General objective: To evaluate the impact of the COVID-19 pandemic on the work process and on the dimensioning of the nursing workforce in a federal reference unit for cancer treatment and control. Specific objectives: To understand the effects of the COVID-19 pandemic on cancer control at the international, national level and in a federal institution of reference for cancer treatment and control, to analyze human resources policies and dimension the workforce in oncology and nursing, to describe strategies for sizing the nursing workforce adopted by managers during the COVID-19 pandemic, discussing strategies adopted by nursing managers in a federal institution of reference for cancer treatment and control in the dimensioning of the nursing workforce to cope with COVID-19. Materials and methods: Exploratory, descriptive, retrospective cross-sectional study, based on a single case study, with analysis of a reference federal institution in cancer prevention, control, and treatment, located in the city of Rio de Janeiro. The research was directed with the use of mixed methods, through quantitative and qualitative approaches, and data analysis was based on descriptive statistical analysis, with simple and relative frequency and content analysis. The participants were nursing managers. Results: Among the results of the study, we highlight that 100% of the managers of the Nursing Divisions performed redistribution of personnel to other functions, areas or sectors, due to the need for service, mainly to make up the scales, where experiences and skills were explored to work in the areas of greater complexity, as well as 80% encouraged remote work, opportunistic mainly to nurses, due to the possibility of delegated scientific and administrative attributions. It is worth noting that 100% of the managers of the Nursing Divisions demonstrated their commitment to the workforce, strengthening and structuring the work process, based on the policies and regulations in force, on the legal implications of the nursing profession and labor contracts. Conclusion: The strategies investigated demonstrated that managers were able to meet the needs of patients and the nursing workforce in a timely manner, seeking not to compromise the efficiency and effectiveness of care, however, the dimensioning of the nursing workforce has been carried out from the relationship, number of beds and needs of patients, both to ensure the care and organization of services, and to account for the increase in absenteeism, without the use of a "tool" of sizing directed to the nursing workforce or HRH.

Trabalho em saúde: retrato dos agentes comunitários de saúde da região Nordeste do Brasil / Health work: portrait of community workers in the Northeast region of Brazil

Resumo O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, que contemplou 535 agentes comunitários distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extraídos de oito blocos de questões referentes à Percepção dos Agentes Comunitários de Saúde sobre aspectos: sociodemográficos, econômico e político; mecanismos de contratação e remuneração; valorização do trabalhador, condições de trabalho e processos de formação dos agentes. Os resultados apontam que a proporção de agentes comunitários contratados pela administração direta na Região Nordeste é predominante. A forma de inserção dos agentes comunitários nos serviços de saúde se deu por concurso seguido de seleção pública. A administração direta é a principal forma de contratação, no entanto, novas modalidades, como as fundações de direito público e privado, organizações sociais e consórcios intermunicipais, constituem alternativas adotadas pelos gestores, produzindo um conjunto de fragilidades provocadas pela flexibilização das relações de trabalho.

Abstract The aim of this study was to characterize the profile of community health workers in northeastern Brazil and aspects related to the management of their work. This is a cross-sectional study, which included 535 community agents who were distributed in 107 primary health units in northeastern Brazil. The data were extracted from eight blocks of questions related to the community agents’ perceptions about social-demographic, economic and political factors; their contracts and remuneration; their evaluation as workers; their working conditions and their training. The results indicate that the majority of community agents in the northeast region were hired by direct administration. The main form of hiring community agents was by public exam, followed by public selection. Direct administration is the main form of hiring; however, new modalities, such as the public and private law foundations, social organizations, and inter-municipal consortiums are alternatives that have been adopted by managers which can produce a number of weaknesses due to flexible labor relations.

Desempenho dos médicos na saúde da família: uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiro / Performance of physicians in family health: an analysis from the guiding principles in a Brazilian municipality

A partir dos princípios ordenadores da atenção primária (AP), definidos por Starfield, o presente artigo analisa em que medida o desempenho dos médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) contribui para a consolidação de tais princípios. Trata-se de um estudo descritivo, no qual foram utilizados indicadores de desempenho, desdobrados a partir dos seis princípios ordenadores da ESF, a fim de mensurar o desempenho destes profissionais no município de Belo Horizonte. Os resultados encontrados, em geral, indicaram que o desempenho do médico da família favorece o cumprimento dos princípios ordenadores. Consoante com a literatura, os resultados da análise de regressão múltipla demonstraram que o desempenho da equipe de saúde influencia o desempenho do médico, o que reforça a importância da adoção de modelos de avaliação de performance médica que considerem múltiplos determinantes.

A partir de los principios ordenadores de la atención primaria (AP) definido por Starfield, este artículo analiza el grado en que el desempeño de los médicos de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) contribuye a la consolidación de estos principios. Se trata de un estudio descriptivo en el que se utilizaron los indicadores de desempeño, desplegado a partir de seis principios ordenadores del ESF con el fin de medir el desempeño de estos profesionales en la ciudad de Belo Horizonte. Los resultados indican generalmente que el desempeño del médico de familia favorece el cumplimiento de los principios ordenadores. De acuerdo con la literatura, los resultados del análisis de regresión múltiple mostraron que el rendimiento del equipo de salud influye en el desempeño del médico, lo que refuerza la importancia de la adopción de modelos de evaluación de desempeño médica considerando múltiples factores determinantes.

From the guiding principles of primary care (AP), defined by Starfield, this article analyzes the extent to which performance of the doctors of the Family Health Strategy (ESF) contributes to the consolidation of these principles. For this purpose, it was carried out a descriptive study in which performance indicators were used, deployed from six guiding principles of the ESF, in order to measure the performance of these professionals in the city of Belo Horizonte. The results generally indicated that the performance of the family’s doctor underpins the achievement of the guiding principles. According to the literature, the results of multiple regression analysis showed that the health team’s performance influences the doctor’s performance, which reinforces the importance of adopting medical performance evaluation models that consider multiple determinants.

Sistematização do conhecimento sobre as metodologias empregadas para o dimensionamento da força de trabalho em saúde / Systematization of the knowledge on methodologies for health workforce staffing

A força de trabalho em saúde representa um fator de grande importância nos sistemas de saúde, sendo imprescindível à promoção e ao avanço da área, relacionada quantitativa e qualitativamente aos resultados alcançados. Esta revisão sistemática visa à identificação na literatura de metodologias que, empregadas, resultem em dimensionamento eficaz da força de trabalho em saúde. Os resultados indicam a necessidade de complementação da avaliação, sendo indispensável a identificação de metodologias que resultem em dimensionamento mais eficaz da força de trabalho em saúde para subsidiar decisões gerenciais no sistema de saúde.

The health workforce is a key factor in health systems and is essential to the promotion and advancement of the area, related quantitative and qualitative results achieved. This systematic review aims to identify, in the literature, methodologies that result in effective health workforce staffing. The results indicate the need to complement the assessment, in order to identify methodologies that result in more effective health workforce staffing and provide support to management decisions in the health system.

Sistemas de avaliação profissional no âmbito da contratualização da gestão na Atenção Primária à Saúde / Systems of professional evaluation in the context of the contractualisation of management in Primary Health Care

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ-AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.

This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary HealthCare. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Negociação permanente: uma estratégia de gestão possível nas instituições de saúde? / Permanent negotiation: a feasible management strategy in health institutions?

Um dos grandes desafios da administração, tanto pública quanto privada, consiste em gerenciar os conflitos nas organizações, em paralelo ao atendimento adequado das demandas da sociedade e, mais especificamente, dos usuários e consumidores de produtos e serviços. Nesse cenário, a prática da negociação coletiva conquistou um espaço privilegiado por meio das mesas de negociação permanente. Partindo desse pressuposto este trabalho teve como objetivo compreender a dinâmica de funcionamento da Mesa de negociação na secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte/RN. A análise das Atas das reuniões da Mesa permitiu identificar os resultados aqui apresentados, dentre eles a construção de um espaço com vistas à democratização das relações de trabalho.

One o the greatest challenges in both public and private administration in managing organizational conflict while at the same time adequately meeting the demands of society, particularly those of the consumers of goods and services. Collective negotiation has therefore gained ground by means of permanent negotiation tables. This study aims to understand the dynamic and functioning of the negotiating table in the Rio Grande do Norte (RN) State-Health Department. Analysis of the minutes from negotiation table meeting identified the results presented here. These include the construction of a space to foster democratized work relations.

Gestão do trabalho na estratégia saúde da família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias / Management of work in family health strategy in municipalities of the State of Rio de Janeiro with more than 500 thousand inhabitants: the case of Rio de Janeiro and Duque de Caxias

INTRODUÇÃO: Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). OBJETIVO: Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do trabalho na ESF nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. MATERIAL E MÉTODO: Metodologia: Estudo exploratório, de investigação narrativa, bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliográfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos públicos dos anos 2000, com vistas à contratação de profissionais de saúde para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O período de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados à luz da estatística descritiva e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo. RESULTADOS: Escassez de literatura sobre a ESF nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contratações no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizações Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratação foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salários dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e R$ 7.773,69 (médicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nível técnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nível superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os médicos é motivada por carga horária excessiva; más condições de trabalho e, localização da unidade em áreas de risco social. As estratégias para atração e fixação profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilização de carga horária, melhorias em infraestrutura e estratégias de qualificação, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gestão da ESF: alta rotatividade, formação médica destoante com o SUS e, infraestrutura precária. Acrescenta-se o baixo salário para médicos em Duque de Caxias e, vínculos e salários distintos entre profissionais que exercem mesma função no Rio de Janeiro. CONCLUSÕES: A expansão da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstáculos relacionados à gestão do trabalho que fragilizam sua consolidação. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O único diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontólogos e enfermeiros, refere-se à contratação direta pela Prefeitura com vinculação estatutária, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho revela-se uma proteção, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salários. Dentre as recomendações para fixação profissional incluem-se: incentivos salariais para atuação em regiões vulneráveis, melhorias em infraestrutura e, acoplação entre Instituições de Ensino Superior e rede de saúde.

INTRODUCTION: Despite the increase in the number of Family Health teams in Brazil there is disparity in the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in big cities. Other difficulties encountered relate to human resources for health (HRH). OBJECTIVE: In this respect, this study aimed to analyze the current scenario of labor management in the FHS in the municipalities of Rio de Janeiro and Duque de Caxias. MATERIAL AND METHOD: Methodology: An exploratory study, of narrative research, documentary and bibliographical, qualitative approach. Data collection occurred in two phases: research of bibliographic material on the bases: LILACS, PAHO and WHOLIS, and of notices of selection processes and public tenders of the 2000s, with a view to recruiting health professionals for the FHS and, semi-structured interviews with managers of FHS. The collection period occurred between August 2010 and December 2011. The documents were analyzed according to descriptive statistics and the interviews were submitted to content analysis. RESULTS: Shortage of literature on the FHS in the cities of Duque de Caxias and Rio de Janeiro. Hiring in Rio de Janeiro followed two moments: City Hall and Social Organizations (OS) as contractors. In Duque de Caxias hiring was exclusivity of the City Hall. In Rio de Janeiro professional salaries ranged from R$ 728.59 (Community Health Workers - ACS) and R$ 7,773.69 (doctors), contrasting with the wage equality adopted in Duque de Caxias, with earnings around R$ 700.00 for the ACS, R$ 800.00 for the technical level and, approximately R$ 5,000.00 to the professionals with a university degree. Managers suggest that the higher turnover among doctors is motivated by excessive working hours, poor working conditions and location of the unit in areas of social risk. The strategies for attraction and retention of professionals include: selection processes, ensuring labor rights and; salary allowances in the case of Rio de Janeiro; and flexibility of working hours, improvements in infrastructure and upskilling strategies, in Duque de Caxias. Interviews revealed the greatest difficulties in the management of the FHS: high turnover, medical training in disagreement with the SUS, and poor infrastructure. Add to this the low pay for doctors in Duque de Caxias, and distinct ties and salaries between professionals performing the same function in Rio de Janeiro. CONCLUSIONS: The expansion of the FHS in large urban centers finds related barriers to work management that weaken its consolidation. Rio de Janeiro shows itself more attractive for FHS professionals. The only difference in Duque de Caxias, especially for dentists and nurses, refers to the direct hiring by the City Hall with statutory-bound, though any salary increase is tied to all municipal employees. In Rio de Janeiro, contracting arrangements under the Consolidation of Labor Laws proves to be a protection, since, at the possibility of losing professionals, the OS raise their salaries. Among the recommendations for setting of professionals we include: salary incentives for performance in vulnerable regions, improvements in infrastructure and joint between Institutions of Higher Education and health network.

Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição da Unasul-Saúde / Regional cooperation and integration in health in South America: the contribution of Unasur-Health

O objetivo deste artigo é discutir o processo de integração da América do Sul na área da saúde, desde a constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em maio de 2008, até o surgimento do Conselho de Saúde da Unasul, em 2009, e seu ulterior desenvolvimento no último ano (2009-2010). Este estudo é de caráter descritivo e o meio de investigação foi o estudo de caso. Apresentam-se os principais elementos constitutivos da Agenda de Saúde Sul-Americana, com especial destaque para a área de desenvolvimento e gestão de recursos humanos em saúde, que esteve sob a coordenação do Brasil no último ano. Os autores concluem que esse intercâmbio contribuirá para minimizar as assimetrias entre os países, colaborando para a melhoria das condições de vida e saúde da região.

The scope of this study is to discuss the process of integration of South America in the domain of health, from the constitution of the Union of South American Nations (Unasur), in May 2008, through to the emergence of the Unasur Council of Health, in 2009, and its ongoing development in the past year (2009-2010). This study is descriptive in nature and the medium of investigation was the case study. The authors present the main constituent elements of the South-American Health Agenda, with particular emphasis on the area of development and management of human resources in health, which was coordinated by Brazil in the past year. The authors conclude that this interchange will contribute to minimization of the asymmetries amongst the countries, collaborating to improve the quality of life and health conditions in the region.